Nota Prévia Bem se sabe que as instituições e os homens devem ser compreendidos à luz da situação histórica. Mil fios enlaçam o direito, em cada época, ao universo cultural e político. Dúvida não subsistirá de que acordes da Primeira República soaram no direito português. Uns mais vibrantes do que outros. De qualquer modo, a pauta jurídica portuguesa virou algumas páginas do seu já longo e geralmente conseguido ritmo histórico. O momento que passa surge propício a uma sua revisitação panorâmica. São vistas deste miradouro que pretendemos oferecer ao público. Coimbra, 4 de Julho de 2010 Mário Júlio de Almeida Costa Rui Manuel de Figueiredo Marcos